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Deputado federal quer acabar com aulas de religião nas escolas do Rio de Janeiro..

Parlamentar apresentou o projeto de lei na Assembléia legislativa.

Foi aprovado nessa última terça-feira dia (01), pela Assembléia legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), uma PL, projeto de lei que vigora a permissão para que o estudante do ensino público, substitua as aulas de conteúdo religioso pelo de esforço escolar.

Um acréscimo de emenda ao projeto determina que a opção de reforço escolar, seja dada na disciplina em que o estudante, tenha as notas mais inferiores.

A princípio, o projeto proposto pelo deputado Carlos Minc (PSB), antever que o estudante – ou o responsável – optasse por aulas de português ou matemática em vez das de “religião”.

Para ser transformado em lei, o projeto depende da autorização do governador do estado, Wilson Witzel (PSC).

A proposta foi colocada em pauta há dois anos atrás, e também no ano de 2017, foi quando o Supremo Tribunal Federal (STF), definiu como exato, que todo o corpo docente de instrução religiosa, pudessem motivar seus credos em sala de aula.

O parlamentar ainda o construiu a tese que o intuito do projeto era corrigir defeitos da legislação.

“Procurando contribuir com a organização das escolas e com a adequada utilização do tempo livre dos alunos não optantes pelo ensino religioso estamos propondo aulas de reforço escolar”, escreveu o deputado.

Segundo informações da Constituição Federal de 1988, as entidades de ensino públicos brasileiros, detém do direito de possuir aula de “religião”, como é popularmente conhecida, no ensino fundamental (entre 9 e 14 anos).

Geralmente o foco da disciplina religião é o envolvimento do homem com Deus, através da história, da cultura e dos costumes e fé.

Nas escolas são utilizados conteúdos nas apostilas tais quais que compreendam: candomblé, catolicismo, cristianismo protestante, espiritismo Kardecista entre outras.

O objetivo dessa pluralidade de credos, é a proposta única do conhecimento, o professor precisa adotar uma postura neutra que não influencie e muito menos ofenda a nenhuma religião e nem aqueles que também não seguem uma fé.

 

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Paulo Sales Dias

Lucas Mendes é um destacado jornalista especializado no mundo gospel, com mais de uma década de experiência em cobrir eventos e notícias desse segmento. Com um profundo conhecimento da música e cultura gospel, Lucas se dedica a trazer as últimas novidades, entrevistas exclusivas e análises aprofundadas do cenário gospel nacional e internacional. Formado em Comunicação Social com foco em Jornalismo, ele possui uma paixão pela história e evolução da música gospel, contribuindo significativamente para a apreciação e compreensão deste gênero musical. Respeitado por sua integridade e abordagem imparcial, Lucas Mendes é uma referência no jornalismo gospel, sempre buscando destacar as diversas vozes e talentos deste vibrante e inspirador segmento.

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